19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
03/09/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão/despacho - 03/09/2025 15:54:43)
03/09/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 03/09/2025 15:54:29)
03/09/2025 11:53

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50084429520254020000/TRF2
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085603-44.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: HYPERA S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969)RÉU: CIMED INDUSTRIA S.A.ADVOGADO(A): DIEGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ108726) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por HYPERA S.A em face do INPI e da empresa CIMED INDÚSTRIA S.A, buscando a nulidade do registro nº 929.467.582 para a marca Nevralgex Dip, de titularidade da empresa ré.

Inicial, com documentos (1.1 ).

Decisão inicial (11.1).

Contestação da ré CIMED (19.1), suscitando preliminar de falta de interesse, e no mérito, pela improcedência do pedido.

Contestação do INPI (24.1), suscitando ser sua posição processual de litisconsórcio necessário especial, e no mérito, pela improcedência do pedido.

Réplica (38.1) requerendo a suspensão provisória do feito até a apresentação do laudo pericial na ação de infração. Decisão saneadora (41.1) 1) fixou a posição processual do INPI como assistente especial, bem como os pontos controvertidos; 2) rejeitou a preliminar de falta de interesse de agir e; 3) indeferiu pedido de suspensão do feito até a apresentação do laudo pericial na ação de infração feito pela autora.

Pedido de reconsideração (47.1) em face da decisão que indeferiu pedido de suspensão do feito.

II - SUSPENSÃO DO FEITO Tendo em vista a decisão proferida pelo e.

Tribunal Regional da 2ª Região nos autos do AI nº 5008442-95.2025.4.02.0000 (50.1), suspenda-se provisoriamente o feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
01/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/09/2025 15:57

Despacho
20/08/2025 19:16

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 18:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008442-95.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
24/06/2025 20:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50084429520254020000/TRF2
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 12:23

Juntada de Petição
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
30/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:48

Decisão interlocutória
20/05/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 13:56

Juntada de Petição
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/04/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/04/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:03

Determinada a intimação
01/04/2025 09:38

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 09:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/03/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 15:10

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 12:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/02/2025 10:55

Juntada de Petição
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 18:28

Juntada de Petição
16/01/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 11:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:00

Determinada a citação
17/12/2024 14:15

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:49

Alterado o assunto processual
04/12/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 25,20 em 04/12/2024 Número de referência: 1259632
29/11/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 14:16

Determinada a intimação
22/10/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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