19/09/2025 13:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSINELIA FRANCELINO GUIMARAES <br/> Data: 19/11/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias
17/09/2025 13:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA03F para CEPERJA-DC)
17/09/2025 09:11

Despacho
16/09/2025 20:17

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009223-89.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ROSINELIA FRANCELINO GUIMARAESADVOGADO(A): JEFFERSON DE JESUS FONSECA (OAB RJ225182) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a emendar a petição inicial, devendo observar o seguinte, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de extinção: (i) os documentos dos evs. 1.2 e 1.5 não contêm o documento de identificação pessoal das testesmunhas (RG).

Assim, deve ser anexado o RG ou outro documento de indentificação com foto das testemunhas; (ii) o documento do ev. 1.4 não faz prova de domicílio.

Por isso, apresente comprovante de residência atualizado e em nome próprio (fatura de consumo de energia elétrica, água, gás, telefone, internet, etc.) ou, não possuindo, declaração da associação de moradores ou do proprietário do imóvel (acompanhada de RG e CPF); na falta dos documentos acima, a comprovação pode ser feita por meio de declaração de residência assinada de próprio punho, na forma e sob as penas da Lei nº 7.115/1983; (iii) anexe CadÚnico atualizado; (iv) para subsidiar a aferição da deficiência e do impedimento de longo prazo, apresente laudo médico atualizado, com descrição (a) da deficiência e das limitações que ela impõe ao convívio na sociedade bem como (b) da estimativa do prazo pelo qual deve perdurar o impedimento.

Não sendo apresentado laudo atualizado, a análise da deficiência e do impedimento ficará adstrita aos documentos constantes do processo.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
01/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:46

Determinada a intimação
29/08/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 18:10

Juntado(a)
29/08/2025 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5040251-72.2024.4.02.5001

Alcinete Gomes Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Heron Lopes Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5084615-86.2025.4.02.5101

Anna Leticia Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fulvio Fernandes Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014327-33.2023.4.02.5118

Adeval Martins de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 22:49

Exibir Processo

Processo nº 5015099-76.2025.4.02.5101

Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. Na Pe...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rafael Barroso Fontelles

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000225-29.2025.4.02.5120

Luiz Gustavo Tote Amancio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Wanda Amaro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo