17/09/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066455-81.2023.4.02.5101/RJEMBARGANTE: TIM PARTICIPACOES S.AADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS
26/08/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 14:11

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 21:20

Conclusos para julgamento
07/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/04/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/04/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 14:35

Convertido o Julgamento em Diligência
25/03/2025 17:54

Juntada de Petição
15/01/2025 11:45

Conclusos para julgamento
11/12/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/11/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/11/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 16:15

Convertido o Julgamento em Diligência
09/09/2024 20:10

Juntada de Petição
19/06/2024 13:54

Conclusos para julgamento
13/06/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/05/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 14:22

Convertido o Julgamento em Diligência
24/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:39

Conclusos para julgamento
02/04/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/04/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/03/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/03/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 15:19

Determinada a intimação
08/03/2024 13:02

Juntada de Petição
06/03/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/11/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/11/2023 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2023 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2023 11:19

Determinada a intimação
13/11/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/09/2023 19:20

Juntada de Petição
08/09/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/09/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/07/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/06/2023 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2023 15:18

Determinada a intimação
28/06/2023 13:45

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 14:40

Distribuído por dependência - Número: 05040136920074025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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