17/09/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
17/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
16/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5126993-28.2023.4.02.5101/RJEMBARGANTE: TIM S AADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266)EMBARGANTE: TIM PARTICIPACOES S.AADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266)SENTENÇAconheço dos embargos, por tempestivos, e nego-lhes provimento,
15/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2025 10:23

Conclusos para julgamento
08/09/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
27/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5126993-28.2023.4.02.5101/RJEMBARGANTE: TIM S AADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266)EMBARGANTE: TIM PARTICIPACOES S.AADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266)SENTENÇAJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
26/08/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 14:12

Julgado procedente em parte o pedido
04/06/2025 11:03

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/05/2025 14:35

Juntada de Petição
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/04/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/04/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 14:35

Convertido o Julgamento em Diligência
25/03/2025 18:08

Juntada de Petição
13/02/2025 13:31

Conclusos para julgamento
08/11/2024 19:00

Juntada de Petição
27/08/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/08/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/08/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/08/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 13:26

Determinada a intimação
09/08/2024 09:37

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
19/07/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/07/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/07/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/04/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/04/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/04/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 16:09

Determinada a intimação
22/04/2024 08:33

Juntada de Certidão
22/04/2024 08:27

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/01/2024 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/03/2024 até 29/03/2024
20/12/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2023 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 12:40

Determinada a intimação
11/12/2023 11:35

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 15:44

Distribuído por dependência - Número: 00729706319994025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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