08/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5025674-55.2025.4.02.5001 distribuido para 1º Núcleo de Justiça 4.0 na data de 27/08/2025.
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025674-55.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MORGANA STEFANE FERREIRA VILA NOVAADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA SOUSA (OAB PI017497) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi redistribuída para este 1º Núcleo 4.0 de Justiça, especializado em matéria previdenciária, conforme os termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e Portaria nº TRF2-PTC-2024/00196, de 13/08/2024, sendo que a ação tramitará exclusivamente pelo Juízo 100% Digital; assim, cientifique-se a parte autora de tal tramitação, a teor do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e art. 4º da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020 (conforme redação alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022).

Trata-se de ação ajuizada por MORGANA STEFANE FERREIRA VILA NOVA visando à concessão do benefício previdenciário de salário maternidade ref. pedido administrativo NB: 235.118.797-5 DER: 10/08/2025 PAD: evento 1, DOC3.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.

Cite-se e intime-se o Réu para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente proposta de conciliação e contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.
29/08/2025 08:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 08:01

Determinada a citação
28/08/2025 08:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2025 08:43

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 21:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
27/08/2025 21:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2025 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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