10/09/2025 16:19

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:19

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
01/09/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/08/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004000-52.2025.4.02.5120/RJAUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA TELESADVOGADO(A): EDERSON RICARDO TEIXEIRA (OAB SP152197)ADVOGADO(A): MARIA CECILIA GULINELLI RAMOS (OAB RJ101434)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n.° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias úteis para a eventual interposição de recurso, hipótese em que se fará necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
21/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:52

Julgado improcedente o pedido
11/08/2025 15:05

Conclusos para julgamento
05/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
24/06/2025 09:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 09:18

Determinada a citação
19/05/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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