TRF2 - 5011497-54.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCAS VICTOR DA SILVA SANTANA

CPF *18.***.*68-51

Advogados

FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR

OAB: 015140/MS

CPF *09.***.*45-27

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/09/2025 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/09/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/09/2025 16:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/09/2025 16:09

    Despacho

  • 02/09/2025 18:31

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/09/2025 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/09/2025 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/09/2025 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 02/09/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b>

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 16 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 11/09/2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

    NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

    O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

    O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.

    Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

    NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.

    Agravo de Instrumento Nº 5011497-54.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: LUCAS VICTOR DA SILVA SANTANA ADVOGADO(A): FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR (OAB MS015140) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 01/09/2025 16:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025

  • 01/09/2025 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 29/08/2025 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/08/2025 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 13:00 a 22/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 145

  • 29/08/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/08/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 10:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/08/2025 10:36

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/08/2025 05:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/08/2025 05:52

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2025 17:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/08/2025 17:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000060-71.2023.4.02.5113

Marcia Gomes Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 5009174-02.2025.4.02.5101

Carla dos Santos Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Henrique Matias Silva de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001132-31.2025.4.02.5111

Tania Marcia Ribeiro dos Santos de Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Isabella Carreira Alberto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017751-37.2023.4.02.5101

Carlos Henrique Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Tatiana Cristina Moraes Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2023 12:09

Exibir Processo

Processo nº 5000250-97.2024.4.02.5113

Luiz Carlos da Silveira Baltar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 12:11

Exibir Processo