02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002142-74.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: RHAY KHETELLY VITORIA DOS SANTOS ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997) DESPACHO/DECISÃO No evento 102, DOC1 alega a parte autora que não pôde realizar o saque do RPV por "mensagem de erro no sistema bancário, informando: “Bloqueio por inconsistência cadastral – ANO DE EXERCÍCIO OBRIGATÓRIO.”".

Não traz prova de tal alegação.

Todavia, observa-se do RPV do evento 91, DOC1 não haver nenhuma inconsistência de dados - especialmente o ano de exercício, que consta devidamente anotado: Assim, nada a prover quanto ao requerido.

Intime-se e após retornem os autos ao arquivo, com baixa.
29/08/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 08:01

Despacho
26/08/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 17:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/08/2025 13:48

Juntada de Petição
03/07/2025 15:56

Juntada de Certidão
03/07/2025 12:04

Juntada de Petição
27/02/2025 07:32

Baixa Definitiva
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
12/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
02/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2025 15:15

Determinada a intimação
02/02/2025 08:53

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 21:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125328-22.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/02/2025 21:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125327-37.2024.4.02.9666/TRF (RHAY KHETELLY VITORIA DOS SANTOS ARAUJO)
28/01/2025 22:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/12/2024 23:48

Juntada de Petição
04/12/2024 20:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/12/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/12/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-68 processada no TRF2 com o no. 51253282220244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
04/12/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-68 processada no TRF2 com o no. 51253273720244029666/TRF (NARCISO GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
04/12/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-68 processada no TRF2 com o no. 51253273720244029666/TRF (RHAY KHETELLY VITORIA DOS SANTOS ARAUJO)
03/12/2024 17:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-68
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/11/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
21/11/2024 17:51

Juntada de Petição
18/11/2024 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2024 18:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-68
13/11/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
29/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
29/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 19:21

Despacho
23/10/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/10/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/10/2024 09:38

Juntada de Petição
25/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
25/09/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/09/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:17

Despacho
18/09/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 14:46

Juntada de Petição
11/09/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 10:21

Decisão interlocutória
10/09/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 17:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2024 17:36

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/08/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/08/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/08/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/08/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 16:22

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 19:13

Conclusos para julgamento
09/08/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/08/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/08/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/07/2024 17:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/07/2024 16:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 13:21

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2024 13:18

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
30/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/05/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/05/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RHAY KHETELLY VITORIA DOS SANTOS ARAUJO <br/> Data: 27/06/2024 às 15:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, Bairro Esplanada, Colatina/ES, em frente à C
20/05/2024 20:04

Decisão interlocutória
20/05/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 17:32

Determinada a citação
17/05/2024 06:59

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 12:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para ESJUS501)
16/05/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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