29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002756-84.2021.4.02.5102/RJ REQUERENTE: IVONETE RODRIGUESADVOGADO(A): GILZA MARIA ROCHA NOBRE (OAB RJ106541)ADVOGADO(A): EDUARDO MIRANDA SALGADO (OAB RJ222391)ADVOGADO(A): JOAO MARCELO CORDEIRO BRANDAO (OAB RJ221646)ADVOGADO(A): ELIANE PONTES SERIQUE (OAB RJ206345) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação do óbito da autora, ocorrido no ano de 2023 (evento 122, SITCADCPF1), suspenda-se o andamento do feito, nos termos do art. 313, I, § 1º c/c art. 689, ambos do Código de Processo Civil.

Aguarde-se regular habilitação pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Havendo requerimento, ouça-se o INSS, que deverá inclusive prestar informações a respeito de eventual(is) dependente(s) habilitado(s) à pensão por morte.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
26/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:25

Determinada a intimação
25/08/2025 22:09

Juntado(a)
25/08/2025 22:07

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 20:24

Juntada de Petição
11/07/2025 13:47

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
09/07/2025 18:42

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
09/07/2025 18:42

Despacho
09/07/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
07/05/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/05/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 21:50

Determinada a intimação
15/04/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/01/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:09

Juntada de Petição
23/09/2024 07:37

Juntada de Petição
21/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
13/08/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:45

Determinada a intimação
12/08/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2024 15:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 10:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJNITJE02
09/07/2024 10:25

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
09/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/06/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/06/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 12:41

Conhecido o recurso e não provido
30/04/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 11:50

Juntada de Petição
01/02/2022 10:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
01/02/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/02/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/01/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2022 16:55

Recebido o recurso de Apelação
27/01/2022 12:02

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 12:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
27/01/2022 11:55

Juntada de Petição
25/01/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
23/12/2021 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/12/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/12/2021 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/12/2021 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/12/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/12/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2021 14:56

Julgado procedente o pedido
15/12/2021 12:55

Conclusos para julgamento
13/12/2021 17:26

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 13/12/2021 16:30. Refer. Evento 46
13/12/2021 17:26

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2021 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/12/2021 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/12/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 17:41

Juntada de Petição
20/11/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/11/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/11/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/11/2021 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/11/2021 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 13:16

Determinada a intimação
08/11/2021 09:26

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 13/12/2021 16:30. Refer. Evento 32
08/11/2021 09:16

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 08:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/10/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/10/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/10/2021 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/10/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/10/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/10/2021 14:32

Determinada a intimação
04/10/2021 14:20

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 14:20

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 08/11/2021 16:30. Refer. Evento 26
01/10/2021 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 09:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 19:45

Juntada de Petição
20/09/2021 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/09/2021 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/09/2021 15:26

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 04/10/2021 15:30
16/09/2021 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/09/2021 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/09/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/09/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/09/2021 12:47

Determinada a intimação
06/07/2021 21:55

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2021 09:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
17/06/2021 09:47

Juntada de Petição
14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/06/2021 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/06/2021 16:48

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2021 15:27

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/05/2021 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/05/2021 07:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2021 07:56

Determinada a intimação
11/05/2021 20:09

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2021 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2021 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2021 08:30

Determinada a intimação
26/04/2021 18:51

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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