02/09/2025 18:31

Juntada de Certidão
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025 Período da sessão: 16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00
02/09/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 16 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 11/09/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.

Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.

Remessa Necessária Cível Nº 5005185-28.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: LUSIETE CARLOS RAMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLEBER VAGNER DE OLIVEIRA (OAB ES012425) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
01/09/2025 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025
01/09/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/08/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/08/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2025 13:00 a 22/09/2025 12:59 Sequencial: 173
10/07/2025 12:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50038873520254020000/TRF2
10/07/2025 09:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50038873520254020000/TRF2
02/07/2025 20:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
02/07/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
12/06/2025 12:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50038873520254020000/TRF2
12/06/2025 12:22

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50038873520254020000/TRF2
11/06/2025 12:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50038873520254020000/TRF2
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
01/04/2025 13:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50038873520254020000/TRF2
30/03/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/03/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50038873520254020000
25/03/2025 20:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
25/03/2025 20:44

Suscitado Conflito de Competência
10/03/2025 17:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
09/03/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
09/03/2025 12:47

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
24/02/2025 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB22)
24/02/2025 14:47

Alterado o assunto processual
24/02/2025 14:38

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
19/02/2025 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
19/02/2025 17:57

Despacho
23/01/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/01/2025 13:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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