TRF2 - 5000741-98.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2023 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
18/08/2023 14:54
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
15/08/2023 16:06
Transitado em Julgado
-
15/08/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
08/08/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
28/06/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/06/2023 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/06/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/06/2023 13:03
Juntado(a)
-
31/05/2023 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
23/05/2023 15:34
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
02/05/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5000741-98.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: JAIRLANDIA DA SILVA AZEREDO ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/04/2023 16:30
Juntado(a)
-
14/03/2023 13:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
13/03/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/03/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/03/2023 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2023 07:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Transitado em Julgado - 10/03/2023 07:03:01)
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/12/2022 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/12/2022 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/12/2022 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/12/2022 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/12/2022 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 16:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
27/10/2022 17:49
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
28/09/2022 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5000741-98.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: JAIRLANDIA DA SILVA AZEREDO ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 223
-
15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2022 17:57
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
06/05/2021 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/05/2021 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/05/2021 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/05/2021 20:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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