TRF2 - 5003779-45.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2023 16:48
Baixa Definitiva
-
18/12/2023 16:46
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
-
15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
20/10/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
20/10/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/10/2023 20:17
Juntada de Petição
-
16/10/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2023 12:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/10/2023 12:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003779-45.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: GABRIEL PEREIRA ADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREA (OAB ES004204) ADVOGADO(A): EDUARDO MARQUES ZANANDRÉA (OAB ES018811) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/09/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 17:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/11/2022 17:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 29
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/10/2022 12:23
Juntada de Petição
-
17/10/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2022 12:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/10/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/10/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/10/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/10/2022 14:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/10/2022 11:58
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003779-45.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: GABRIEL PEREIRA ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA (OAB ES004204) ADVOGADO: Eduardo Marques Zanandréa (OAB ES018811) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
09/09/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/04/2022 14:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
11/04/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/04/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/04/2022 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/03/2022 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2022 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/03/2022 16:15
Determinada a intimação
-
05/04/2021 12:57
Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB11)
-
05/04/2021 12:56
Juntada de Certidão
-
29/03/2021 19:00
Recebido pelo Distribuidor - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 363 do processo originário.Número: 00080556420084020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2021
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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