09/11/2023 14:12

Baixa Definitiva
09/11/2023 14:12

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
27/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/10/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/10/2023 14:25

Juntada de Petição
13/10/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/10/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/10/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 17:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/10/2023 17:27

Decisão interlocutória
11/10/2023 11:45

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/10/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/10/2023 18:21

Juntada de Petição
27/09/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2023 20:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/09/2023 20:37

Despacho
04/05/2023 00:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/04/2023 13:56

Juntada de Certidão
22/04/2023 04:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
20/04/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/04/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/04/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 12:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
31/03/2023 17:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
31/03/2023 15:54

Juntada de Petição
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/03/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/03/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/03/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/03/2023 13:41

Juntada de Petição
02/03/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
01/03/2023 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023 14:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
28/02/2023 13:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
13/02/2023 11:23

Lavrada Certidão
03/02/2023 10:47

Lavrada Certidão
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
03/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5001886-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANA PAULA BARBEJAT AGRAVADO: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/01/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
24/01/2023 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 34
24/01/2023 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/01/2023 19:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
22/11/2022 12:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
22/11/2022 12:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
22/11/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:03

Juntada de Petição
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/11/2022 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/11/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2022 12:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/11/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/10/2022 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/10/2022 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/10/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/10/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/10/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
14/10/2022 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 14:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
13/10/2022 14:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/10/2022 11:58

Lavrada Certidão
29/09/2022 21:07

Juntada de Petição
22/09/2022 14:16

Lavrada Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5001886-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: ALINE GONCALVES GUIDORIZZI MUNIZ (OAB RJ128068) ADVOGADO: FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) ADVOGADO: RENATA YAMADA BURKLE (OAB RJ126009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/09/2022 13:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
13/09/2022 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 41
13/09/2022 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2022 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
29/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/06/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
02/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/05/2022 10:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
27/05/2022 20:39

Juntada de Petição
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/05/2022 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/05/2022 15:30

Juntada de Petição
03/05/2022 18:45

Expedição de ofício
03/05/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/05/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
03/05/2022 15:34

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2022 14:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB09 para GAB11) - processo: 05226933920064025101
22/02/2022 22:05

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB09 -> CODRA
22/02/2022 22:05

Decisão interlocutória
16/02/2022 14:54

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168 do processo originário.Número: 05265733920064025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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