TRF2 - 5003431-79.2023.4.02.5101

02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 08:24

Decisão interlocutória

28/08/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/08/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

25/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 15:19

Decisão interlocutória

25/07/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/06/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 21:25

Determinada a intimação

10/06/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

06/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

13/05/2025 12:20

Juntada de Petição

12/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 14:28

Determinada a intimação

12/05/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJVRE01

07/05/2025 10:47

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:35

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:12

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2024 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/07/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

24/06/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024 13:37

Decisão interlocutória

19/06/2024 23:29

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/06/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/05/2024 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/05/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2024 15:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/05/2024 13:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

15/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

09/05/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

10/04/2024 13:48

Juntada de Petição

09/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2024 17:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/04/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

04/04/2024 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10

01/04/2024 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

22/03/2024 14:45

Despacho

21/03/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/02/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2024 15:43

Ato ordinatório praticado

02/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/01/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

08/12/2023 13:39

Juntada de Petição

07/12/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 15:34

Julgado procedente em parte o pedido

28/11/2023 15:10

Conclusos para julgamento

28/11/2023 12:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 08/11/2023 13:51:32)

09/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/09/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

21/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 15:24

Determinada a intimação

21/08/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/06/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

18/05/2023 12:56

Juntada de Petição

17/05/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 14:02

Ato ordinatório praticado

13/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

24/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/02/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/02/2023 14:36

Juntada de Petição

14/02/2023 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/02/2023 14:05

Determinada a citação

13/02/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJVRE01F)

10/02/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023 20:17

Declarada incompetência

10/02/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023 10:23

Distribuído por sorteio