STJ - 5007081-85.2019.4.02.5001

19/03/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2024 13:53

Transitado em Julgado em 19/03/2024

27/02/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134897/2024

27/02/2024 17:52

Protocolizada Petição 134897/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

26/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 19:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MOCELIN ENGENHARIA LTDA e não-provido ou denegada

22/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

29/11/2023 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/11/2023 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/11/2023 12:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1161469/2023

29/11/2023 11:58

Protocolizada Petição 1161469/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2023

09/11/2023 12:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/11/2023 12:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/11/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/10/2023 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO