15/09/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016402-62.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO RAMIRO DA SILVAADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:07

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 11:30

Conclusos para julgamento
28/08/2025 11:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/05/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/05/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/05/2024 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:48

Determinada a intimação
21/05/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/05/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIOJE14S)
30/04/2024 16:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/04/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 12:22

Declarada incompetência
26/03/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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