TRF2 - 5049974-48.2020.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
01/09/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049974-48.2020.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO BATISTA NEVESADVOGADO(A): MANOEL PASCOAL RODRIGUES NASCIMENTO (OAB RJ223028)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.
Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.
Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
28/08/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2025 12:07
Julgado improcedente o pedido
-
28/08/2025 11:30
Conclusos para julgamento
-
28/08/2025 11:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 15:04
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
02/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
02/08/2023 11:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
31/07/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:55
Determinada a intimação
-
31/07/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2023 15:36
Alterado o assunto processual
-
29/05/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/05/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 12:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/03/2022 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/03/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 16:06
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2020 04:33
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
09/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
30/10/2020 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/10/2020 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/10/2020 15:13
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
30/10/2020 14:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/09/2020 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/09/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
03/09/2020 16:38
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/09/2020 16:38
Determinada a citação
-
03/09/2020 12:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/08/2020 17:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE14S)
-
13/08/2020 15:02
Declarada incompetência
-
13/08/2020 14:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/08/2020 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5109132-92.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Gerardo Ferreira da Silva
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5109132-92.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Gerardo Ferreira da Silva
Advogado: Thiago Gomes Morani
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2025 16:36
Processo nº 5004131-81.2025.4.02.5005
Victor Canal Montovanelli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vitor Eduardo Goese
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000329-45.2025.4.02.5112
Sandra Marcia Barbosa de Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tiago Browne Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5086393-91.2025.4.02.5101
Guilherme Souza Franco
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gabriel Pereti Rodrigues da Conceicao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00