16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103680-09.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS ANTONIO DE LACERDA PENNAADVOGADO(A): MARCOS VAL DE SOUZA (OAB RJ196911)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:07

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 11:30

Conclusos para julgamento
28/08/2025 11:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2025 09:41

Juntada de Petição
07/08/2024 15:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/12/2021 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/11/2021 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/11/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 12:44

Determinada a intimação
16/11/2021 11:47

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2021 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2021 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/10/2021 19:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIOJE14S)
01/10/2021 19:57

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/10/2021 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2021 18:59

Declarada incompetência
01/10/2021 12:15

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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