18/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
17/09/2025 00:00

Intimação

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 5086420-74.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PATRICIA DE CARVALHO SCIAMMARELLA DE ARAUJOADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO (OAB RJ150811)REQUERENTE: FRANCISCO JOSE DE ARAUJOADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO (OAB RJ150811) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de produção antecipada de provas ajuizada por PATRICIA DE CARVALHO SCIAMMARELLA DE ARAUJO e FRANCISCO JOSE DE ARAUJO em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. No evento 4 foi determinada a emenda à inicial nos seguintes termos: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias e sob pena de extinção: a) proceder ao recolhimento das custas iniciais; b) apresentar comprovante atualizado de residência em nome dos autores, uma vez que o comprovante apresentado refere-se ao ano de 2015, além do que não é possível verificar a titularidade da fatura apresentada, pois da análise do documento não é possível analisar o nome do tituar da fatura; c) apresentar cópia legível da identidade do autor, uma vez que o documento do Evento 1, RG3 está ilegível; d) apresentar comprovante do requerimento administrativo em relação o demonstrativo de evolução de dívidas." Os autores se manifestaram no evento 9, anexando documento de identidade e comprovante de residência (Evento 9, RG2 e Evento 9, RG3), bem como planilha de evolução do financiamento.

Desse modo, desnecessária a apresentação do requerimento administrativo do demonstrativo de evolução de dívida. Anexaram, ainda, guia de custas de R$ 25,00 (Evento 9, CUSTAS5) sem comprovante de pagamento, relativa a estes autos.

Em que pese não ter a comprovação de pagamento da referida guia, esclareço que as custas iniciais devem corresponder a 0,5% sobre o valor da causa (no caso, R$ 10.000,00), portanto, a guia em questão está em valor inferior ao que deve ser recolhido. Verifico, por fim, que os autores anexaram comprovante de recolhimento de custas no valor de R$ 10,00 no Evento 9, CUSTAS6, vinculado ao CPF da autora PATRICIA DE CARVALHO SCIAMMARELLA DE ARAUJO (CPF *12.***.*60-89), porém o valor está a menor. Intimem-se os autores para comprovar o correto recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).
16/09/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 12:52

Determinada a intimação
16/09/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
28/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5086420-74.2025.4.02.5101 distribuido para 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 26/08/2025.
26/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 19:05

Determinada a emenda à inicial
26/08/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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