07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000053-17.2025.4.02.5111/RJAUTOR: MARCO ANTONIO CARVALHO DE SANT ANNAADVOGADO(A): ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB RJ149072)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto julgo extinto o processo sem resolução do mérito na forma do art. 485, VI do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC .

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/05/2025 09:05

Conclusos para julgamento
05/05/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:47

Juntada de Petição
14/04/2025 16:02

Juntada de Petição
14/04/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 11
19/03/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/03/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/03/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/03/2025 09:25

Juntada de Petição
18/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/01/2025 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 14:22

Determinada a citação
21/01/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003155-78.2024.4.02.5112

Antonio Manoel Lopes Leal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5002355-87.2023.4.02.5111

Maria de Fatima Souza Vianna da Conceica...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Maicon Cortes Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002762-40.2025.4.02.5106

Diego Rodrigues Estacio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thaina da Silva Raposo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003272-06.2018.4.02.5104

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Barra Steel Comercio de Ferro e Aco LTDA

Advogado: Fabiane dos Santos Lugao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5003272-06.2018.4.02.5104

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Barra Steel Comercio de Ferro e Aco LTDA

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2024 08:59

Exibir Processo