TRF2 - 5097536-87.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b>
-
15/09/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 01 de OUTUBRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão, ATRAVÉS DO SISTEMA E-PROC (instruções no endereço virtual a seguir: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento).
No caso de solicitações realizadas por outro meio que não pelo SISTEMA E-PROC, até a abertura da Sessão de julgamento, a sustentação oral só será permitida na forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5097536-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: MRS LOGISTICA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (OAB RJ081889) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455) ADVOGADO(A): LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO (OAB RJ180552) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
12/09/2025 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
-
12/09/2025 13:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntada de certidão - 12/09/2025 11:14:46)
-
12/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b>
-
12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/09/2025 23:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
-
11/09/2025 23:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/09/2025 23:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
10/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
09/09/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/09/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5097536-87.2019.4.02.5101/RJ APELADO: MRS LOGISTICA S/A (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (OAB RJ081889)ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455)ADVOGADO(A): LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO (OAB RJ180552) DESPACHO/DECISÃO MRS LOGÍSTICA S.A apresentou oposição ao julgamento virtual. Embora a Resolução TRF2 nº 83/2025 discipline e legitime a realização de julgamentos virtuais, facultando a apresentação de sustentações orais por meio eletrônico, a controvérsia em análise recomenda tratamento diferenciado.
A natureza da matéria, envolvendo complexos interesses ambientais, com inegável repercussão coletiva e alta relevância, justifica a realização de sustentação oral em tempo real, em sessão híbrida, para assegurar o contraditório qualificado e o pleno debate jurisdicional.
Nesse contexto, defiro a oposição ao julgamento virtual, determinando a exclusão do feito da sessão virtual eletrônica designada e sua inclusão em sessão híbrida, de modo a garantir às partes e aos órgãos intervenientes a possibilidade de sustentação oral presencial ou por videoconferência. -
08/09/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/09/2025 12:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/09/2025 12:29
Deferido o pedido
-
04/09/2025 16:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
-
02/09/2025 20:27
Juntada de Petição
-
02/09/2025 18:31
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b>
-
02/09/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 16 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 11/09/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.
Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5097536-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MRS LOGISTICA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (OAB RJ081889) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455) ADVOGADO(A): LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO (OAB RJ180552) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/09/2025 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025
-
01/09/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
29/08/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 13:00 a 22/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 244
-
27/08/2025 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/01/2025 08:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
20/12/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/12/2024 10:51
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/12/2024 17:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/11/2024 14:19
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB23 para GAB32)
-
26/11/2024 18:39
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
-
12/10/2024 06:05
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012354-34.2023.4.02.5121
Cosme Gilson Santiago
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001443-28.2025.4.02.5109
Carla Vieira Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernanda Pio da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5086386-02.2025.4.02.5101
Sofia Salustiano Apolinario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Larry Adriani Goncalves Borges
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5030448-22.2025.4.02.5101
Jorge Luiz Machado Junior
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Hugo Wilken Maurell
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5097536-87.2019.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Mrs Logistica S/A
Advogado: Carlos da Costa e Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2019 11:24