TRF2 - 5011434-60.2023.4.02.5121
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:15
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 12:15
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
-
10/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
29/08/2025 06:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/08/2025 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011434-60.2023.4.02.5121/RJAUTOR: CELSO MATHIAS BELARMINOADVOGADO(A): ANTONIO GREGORIO DE REZENDE (OAB RJ231408)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.
Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.
Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
28/08/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2025 12:08
Julgado improcedente o pedido
-
27/08/2025 16:47
Conclusos para julgamento
-
27/08/2025 16:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 17:17
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
01/09/2023 11:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
01/09/2023 05:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2023 05:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2023 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 22:27
Determinada a intimação
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31/08/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2023 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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