16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007817-21.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIS HUGO DE OLIVEIRA MARQUES MONTEIROADVOGADO(A): DIOGO GOMES DE SOUZA (OAB RJ150781)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAConsiderando renúncia do direito sobre o qual se funda a ação apresentada pela parte autora no evento 46, PET1, sem que a parte ré tenha apresentado qualquer oposição (evento 51, PET1), REVOGO a sentença proferida no evento 36, SENT1. Por consequência, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO FORMULADA NA AÇÃO, com fundamento no art. 487, III, "c" do CPC, e DECLARO extinto o feito com resolução de mérito.

Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios a serem pagos aos advogados da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Ficam suspensas a exigibilidade dessas obrigações em virtude da gratuidade da justiça deferida na forma do art. 98 do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
21/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:58

Homologada renúncia pelo autor
21/08/2025 15:39

Conclusos para julgamento
21/08/2025 13:13

Despacho
04/06/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:57

Juntada de Petição
11/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/04/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:13

Despacho
10/03/2025 13:52

Juntada de Petição
12/02/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/02/2025 10:12

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
06/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/02/2025 19:30

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/12/2024 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 12:11

Julgado procedente em parte o pedido
05/12/2024 12:47

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50039517920244020000/TRF2
14/08/2024 16:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50039517920244020000/TRF2
13/08/2024 13:00

Conclusos para julgamento
26/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/07/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 16:19

Decisão interlocutória
04/07/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/05/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/04/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 11:24

Determinada a intimação
30/04/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 09:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039517920244020000/TRF2
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/03/2024 11:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50039517920244020000/TRF2
26/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/03/2024 22:19

Juntada de Petição
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 10:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
04/03/2024 14:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2024 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:42

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2024 19:45

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 20:06

Juntada de Petição
08/02/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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