10/09/2025 12:17

Baixa Definitiva
10/09/2025 12:17

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003776-19.2022.4.02.5121/RJAUTOR: CARLOS JOSE RUIVO DE BARROSADVOGADO(A): ALINE BRANDAO FERREIRA (OAB RJ205959)ADVOGADO(A): JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB RJ253137)ADVOGADO(A): ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:08

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:47

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2025 15:48

Juntada de Petição
24/01/2025 15:48

Juntada de Petição
24/01/2025 15:48

Juntada de Petição
07/08/2024 16:08

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/08/2023 12:38

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14
11/08/2023 21:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/08/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/08/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:46

Determinada a intimação
10/08/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 20:20

Alterado o assunto processual
11/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/06/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/06/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/06/2023 08:43

Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT
21/06/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 08:43

Determinada a intimação
20/06/2023 20:39

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/06/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/05/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 09:00

Determinada a intimação
30/05/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 12:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/12/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 16:09

Juntada de Petição
27/04/2022 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/04/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/04/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 11:56

Decisão interlocutória
26/04/2022 17:47

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 17:12

Juntada de Petição
26/04/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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