16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007922-40.2021.4.02.5121/RJAUTOR: JOSE ANTONIOADVOGADO(A): RENATA DE AGUIAR MELO (OAB RJ256030)ADVOGADO(A): ELIZABETH DE AGUIAR MELO (OAB RJ068894)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:08

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:47

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2024 14:36

Juntada de Petição
07/08/2024 15:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/08/2023 21:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/08/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 11:47

Determinada a intimação
18/08/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 12:26

Alterado o assunto processual
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/07/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 19:12

Determinada a intimação
05/07/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/05/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 18:32

Determinada a intimação
24/05/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/03/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2021 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/09/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 13:49

Determinada a intimação
27/09/2021 15:13

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 15:12

Alterado o assunto processual
22/06/2021 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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