10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005950-98.2022.4.02.5121/RJAUTOR: GILBERTO SILVA BALTAZARADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:08

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:33

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/08/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/08/2023 12:44

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14
11/08/2023 21:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:46

Determinada a intimação
10/08/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 20:39

Alterado o assunto processual
21/07/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/07/2023 15:59

Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT
03/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 15:59

Decisão interlocutória
22/06/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2023 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2023 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/06/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 18:38

Determinada a intimação
09/06/2023 20:43

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para julgamento - 30/05/2023 15:21:23)
30/05/2023 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/07/2022 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/07/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 13:46

Decisão interlocutória
29/07/2022 12:48

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/07/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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