16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058787-93.2022.4.02.5101/RJAUTOR: JOSÉ IVO NASCIMENTOADVOGADO(A): CAMILA JESSICA CABRAL SOARES RAMALHO (OAB RJ241246)ADVOGADO(A): FABIO DE CARVALHO COUTO (OAB RJ148584)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:08

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:33

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/08/2023 13:38

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
02/08/2023 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 18:31

Determinada a intimação
02/08/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 14:44

Alterado o assunto processual
15/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/07/2023 17:43

Juntada de Petição
11/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/07/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/06/2023 13:24

Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT
27/06/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 13:24

Decisão interlocutória
27/06/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/06/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
31/05/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:07

Determinada a intimação
31/05/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:35

Juntada de Petição
11/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/10/2022 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/10/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 16:35

Decisão interlocutória
13/10/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE14S)
13/10/2022 12:28

Declarada incompetência
21/09/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIOJE07S)
05/09/2022 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/08/2022 12:19

Juntada de Petição
12/08/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/08/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 14:09

Declarada incompetência
04/08/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 12:01

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/08/2022 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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