16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005627-35.2018.4.02.5121/RJAUTOR: CLAUDIO ROBERTO TORRES DA SILVAADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:08

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:33

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 14:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
14/08/2023 13:49

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
02/08/2023 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/08/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 18:47

Determinada a intimação
02/08/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 15:03

Alterado o assunto processual
29/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
11/07/2023 14:04

Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT
11/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 14:04

Decisão interlocutória
11/07/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/06/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/06/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 08:43

Determinada a intimação
20/06/2023 19:59

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 17:00

Determinada a intimação
17/05/2023 16:55

Alterado o assunto processual
17/05/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/03/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
01/09/2020 04:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
26/08/2020 05:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
21/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
16/08/2020 13:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
12/08/2020 16:22

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14
12/08/2020 11:40

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
11/08/2020 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2020 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2020 08:43

Despacho/Decisão - de Expediente
10/08/2020 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/07/2020 10:26

Juntada de Petição
16/04/2020 15:24

Juntada de Petição
15/04/2020 12:16

Remessa Interna - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT
14/04/2020 18:28

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
08/01/2020 14:38

Autos com Juiz para Sentença
06/01/2020 03:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
07/10/2019 12:21

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
06/10/2019 21:03

Despacho/Decisão - de Expediente
06/10/2019 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/10/2019 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
05/09/2019 15:30

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
04/09/2019 13:22

Despacho/Decisão - de Expediente
04/09/2019 13:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/07/2019 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
25/06/2019 12:14

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
24/06/2019 14:14

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
30/05/2019 16:57

Autos com Juiz para Sentença
18/05/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
13/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
10/05/2019 18:07

Juntada de Petição
03/05/2019 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2019 18:17

Juntada de Certidão
03/05/2019 15:32

Juntada de Petição
03/05/2019 15:17

Juntada de Petição
30/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
09/04/2019 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
03/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
21/02/2019 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2019 16:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/02/2019 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/01/2019 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2018 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/11/2018 21:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2018 21:20

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/11/2018 19:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2018 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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