TRF2 - 5007060-36.2024.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2025
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04/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007060-36.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MONTALVANI ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 500003989456 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MONTALVANI ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-99 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 951.317,78 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 202300607 e 202300608 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
03/09/2025 09:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025
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15/08/2025 14:15
Expedição de Edital - citação
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19/05/2025 12:41
Despacho
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16/05/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/02/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/02/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 19:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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23/10/2024 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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11/10/2024 17:15
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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01/07/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/07/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/06/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 21:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2024 16:37
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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11/04/2024 16:26
Determinada a citação
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12/03/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2024 22:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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