19/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077358-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VANIA BALIU CHAMIADVOGADO(A): FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ119382) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a defesa da União/Fazenda Nacional (Evento 19).
15/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 12:53

Determinada a intimação
15/09/2025 09:11

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 09:06

Juntada de Petição
05/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077358-10.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VANIA BALIU CHAMIADVOGADO(A): FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ119382)DESPACHO/DECISÃOEm face do exposto, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

JG indeferida.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de recolhimento das custas devidas, nos termos da Lei 9.289/96, mediante juntada de GRU em que conste autenticação bancária legível.

Cite-se.
26/08/2025 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:26

Não Concedida a tutela provisória
26/08/2025 09:19

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
31/07/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 11:12

Determinada a intimação
31/07/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 10:53

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
31/07/2025 10:52

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:50

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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