30/05/2023 13:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
30/05/2023 11:56

Recebidos os autos do STJ
28/02/2023 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/02/2023 17:24

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
27/02/2023 17:22

Juntada de Certidão
24/02/2023 13:17

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
23/02/2023 19:40

Decisão interlocutória
23/02/2023 19:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2023 15:31

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/02/2023 15:22

Juntada de Certidão
23/02/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/01/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 11:38

Recurso Especial não admitido
16/01/2023 11:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/01/2023 15:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/01/2023 12:56

Juntada de Certidão
13/01/2023 11:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
12/01/2023 17:02

Juntada de Certidão
11/01/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/12/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2022 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2022 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
09/12/2022 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 14:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5131780-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JEFERSON GABRIEL NUNES DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/11/2022 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
17/11/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2022 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2022 14:00 Sequencial: 114
11/11/2022 17:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
11/11/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/10/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2022 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
16/10/2022 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2022 17:48

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
21/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 13:00:00
21/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5131780-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JEFERSON GABRIEL NUNES DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/09/2022 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
16/09/2022 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2022 11:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2022 13:00 Sequencial: 122
21/07/2022 14:11

Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB31
21/07/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/06/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 12:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
27/06/2022 12:03

Não conhecido o recurso
13/06/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
13/06/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/06/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
02/06/2022 13:51

Determinada a intimação
02/05/2022 14:23

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
25/02/2022 10:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
25/02/2022 10:14

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
24/02/2022 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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