15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007767-83.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDAADVOGADO(A): RAFAEL COELHO GOMES (OAB RJ153123)SENTENÇAPelo exposto, e na forma da fundamentação supra, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, corrigindo o erro material do primeiro parágrafo do dispositivo da sentença, que ficará com a seguinte redação: "Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a: a) incluir MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA, na condição de companheira beneficiária da pensão por morte cujo instituidor é Cesar Augusto Lemos da Silva, a partir de 15/10/2024 (data do óbito em 17/11/2009) e b) pagar à parte autora as prestações decorrentes."
11/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:37

Embargos de Declaração Acolhidos
10/09/2025 18:16

Conclusos para julgamento
10/09/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007767-83.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDAADVOGADO(A): RAFAEL COELHO GOMES (OAB RJ153123)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a: a) incluir MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA, na condição de companheira beneficiária da pensão por morte cujo instituidor é Cesar Augusto Lemos da Silva, a partir de 15/10/2024 (data do óbito em 07/10/2011) e b) pagar à parte autora as prestações decorrentes.
29/08/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/08/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 09:06

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 15:23

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/05/2025 11:42

Determinada a intimação
24/04/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/01/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:49

Determinada a intimação
10/12/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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