18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
10/09/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 243
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 243
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004044-37.2021.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: MARCELO FURTADO DE ABREUADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 242 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 243
08/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-96
05/09/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
05/09/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 234
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 234
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 226
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004044-37.2021.4.02.5112/RJ REQUERENTE: MARCELO FURTADO DE ABREUADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453) DESPACHO/DECISÃO Defiro o destaque dos honorários contratuais, conforme requerido no evento 229.

Quanto ao pedido de depósito bancário em agência especificada, a tramitação alusiva à transferência de valores por ocasião do pagamento do requisitório encontra-se descrita no despacho de evento 182, item 5 e seguintes.

Oportunamente, após a notícia de pagamento emanada do Tribunal, faculta-se a apresentação de pedido de transferência para conta bancária, desde que esta seja de titularidade do respectivo beneficiário.

Sem prejuízo, aguarde-se a manifestação do INSS quanto aos cálculos apresentados pelo Contador Judicial.
02/09/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
02/09/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
02/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 13:47

Despacho
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 226
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004044-37.2021.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: MARCELO FURTADO DE ABREUADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 225 - 30/08/2025 - Remetidos os Autos
01/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 226
01/09/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
01/09/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
01/09/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 12:34

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
03/07/2025 14:05

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
03/07/2025 09:16

Despacho
02/07/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:20

Despacho
30/06/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 14:25

Juntada de Petição
27/06/2025 23:33

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
18/06/2025 14:13

Juntada de Petição
13/05/2025 16:01

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
13/05/2025 16:01

Despacho
13/05/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
29/04/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
10/04/2025 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
24/03/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 21:37

Despacho
24/03/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
21/03/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
14/03/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 20:13

Despacho
14/03/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
13/03/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
13/03/2025 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 05:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 195
13/03/2025 05:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
30/01/2025 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
29/01/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
24/01/2025 11:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 183
24/01/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:29

Juntada de Petição
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
09/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/12/2024 14:31

Despacho
09/12/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/12/2024 12:23

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2024
07/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
13/11/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
13/11/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
12/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 15:32

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 17:28

Conclusos para julgamento
22/08/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
22/08/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
21/08/2024 13:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
08/08/2024 14:50

Juntada de Petição
07/08/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
07/08/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
07/08/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/08/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/08/2024 09:02

Juntado(a)
02/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
09/06/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
28/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
27/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCELO FURTADO DE ABREU Data: 01/07/2024 às 09:00. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
23/05/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
23/05/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
23/05/2024 11:33

Juntada de Petição
20/05/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
20/05/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
16/05/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:04

Decisão interlocutória
16/05/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
14/05/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
10/05/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
08/05/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 19:12

Despacho
08/05/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 10:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJITP01
08/05/2024 10:20

Transitado em Julgado
08/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
06/05/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/05/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
04/05/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:05

Recebidos os autos - TNU
15/02/2024 16:02

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
14/02/2024 13:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 107 - de 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI' para 'PETIÇÃO'
09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/01/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
29/01/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 15:16

Decisão interlocutória
03/11/2023 01:19

Conclusos para decisão com Agravo
01/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/09/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/09/2023 13:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/08/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
26/08/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/08/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 18:47

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
19/07/2023 16:00

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/06/2023 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/06/2023 09:26

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR05G02 -> RJRIOGABGES
14/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
08/06/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
10/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 14:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/05/2023 10:52

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
14/02/2023 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
14/02/2023 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
09/02/2023 04:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
27/01/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/01/2023 14:27

Juntada de Petição
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
13/12/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
13/12/2022 15:06

Conhecido o recurso e provido em parte
02/12/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
14/09/2022 15:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
14/09/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/09/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/09/2022 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 20:01

Juntada de Petição
05/09/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 11:39

Determinada a intimação
04/09/2022 18:08

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/09/2022 22:50

Juntada de Petição
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/08/2022 14:12

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2022 14:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
02/08/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 17:52

Despacho
02/08/2022 15:39

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/07/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/07/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/06/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/06/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/06/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2022 18:35

Julgado procedente em parte o pedido
10/01/2022 14:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/01/2022 14:35

Conclusos para julgamento
27/12/2021 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/12/2021 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/12/2021 17:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/12/2021 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/11/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/11/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/11/2021 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/11/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/11/2021 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/11/2021 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 08:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCELO FURTADO DE ABREU Data: 16/12/2021 às 09:00. Local: sala pericias itaperuna - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ. Perito
18/11/2021 08:42

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 16
18/11/2021 08:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
10/11/2021 15:46

Juntada de Petição
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/10/2021 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/10/2021 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/10/2021 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/10/2021 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/10/2021 19:48

Juntada de Petição
05/10/2021 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/10/2021 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 07:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCELO FURTADO DE ABREU Data: 18/11/2021 às 09:00. Local: sala pericias itaperuna - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ. Perito
05/10/2021 07:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2021 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/10/2021 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/10/2021 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/10/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 16:35

Despacho
04/10/2021 11:15

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 11:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2021 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/07/2021 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/07/2021 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/07/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 12:27

Despacho
23/07/2021 10:17

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00