TRF2 - 5078002-26.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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22/05/2023 14:06
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
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22/05/2023 14:02
Lavrada Certidão
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/05/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/05/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
17/04/2023 04:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 04:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 04:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2023 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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13/04/2023 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/04/2023 15:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/03/2023 12:39
Juntada de Certidão
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29/03/2023 11:47
Juntada de Certidão
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29/03/2023 11:44
Juntada de Certidão
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29/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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29/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5078002-26.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/03/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023
-
17/03/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/03/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
12/03/2023 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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22/09/2022 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
22/09/2022 18:53
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 18:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Lavrada Certidão - 22/09/2022 13:53:23)
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22/09/2022 18:40
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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22/09/2022 13:54
Retirado de pauta
-
22/09/2022 13:15
Juntada de Petição
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5078002-26.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A (AUTOR) ADVOGADO: JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO: DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
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13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
12/09/2022 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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31/03/2022 21:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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31/03/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2022 18:20
Ato ordinatório praticado
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11/03/2022 16:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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23/02/2022 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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