TRF2 - 5009444-45.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

VILLIEX REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA

CNPJ: 39.344.130/0001-87

Advogados

PAULO CELIO HORTA

OAB: 158620/MG

CPF *18.***.*72-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

  • 23/02/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 23/02/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 22/02/2024 15:45

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 18:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/02/2024 18:32

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/11/2023 06:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 11:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 07/11/2023 09:44

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 24/10/2023 15:09

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/10/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/10/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 17:21

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 23/10/2023 17:21

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/08/2023 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/08/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 13:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 28/08/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/07/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/07/2023 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 14/07/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/07/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/07/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 12:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/07/2023 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2023 13:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 12/07/2023 12:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/06/2023 11:40

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5009444-45.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VILLIEX REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO CELIO HORTA (OAB MG158620) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/06/2023 13:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

  • 13/06/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 09/06/2023 18:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 16/11/2022 13:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 16/11/2022 13:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 14/11/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/10/2022 10:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/10/2022 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 14/10/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 14/10/2022 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 14:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/10/2022 14:00

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/10/2022 12:00

    Lavrada Certidão

  • 22/09/2022 14:19

    Lavrada Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5009444-45.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VILLIEX REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: PAULO CELIO HORTA (OAB MG158620) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/09/2022 13:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 13/09/2022 13:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62

  • 13/09/2022 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/09/2022 19:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 29/06/2022 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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