06/02/2024 17:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/02/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/02/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 16:38

Decisão interlocutória
02/02/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/02/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/01/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/09/2023 10:42

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 69
26/09/2023 10:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
13/09/2023 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
05/09/2023 15:16

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
01/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/07/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 65
18/07/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/07/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/07/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
05/07/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/07/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2023 16:28

Decisão interlocutória
22/05/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/05/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 16:41

Despacho
02/05/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/03/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 17:39

Determinada a intimação
01/03/2023 13:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
01/03/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 11:06

Juntado(a)
15/02/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/02/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/02/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
11/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/09/2022 11:00

Intimação por Edital
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022 Prazo do edital: 11/11/2022 Prazo de citação/intimação: 16/01/2023
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022 Prazo do edital: 11/11/2022 Prazo de citação/intimação: 16/01/2023
26/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023245-91.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IMUNIZE - IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA EDITAL Nº 500001878210 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: IMUNIZE - IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-85 .VALOR: R$ 25.555,85 (sujeito à atualização).CDA: 165469447 .

Tendo em vista o bloqueio parcial de evento 17, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo (evento 18), e uma vez que se tem entendido possível, conforme orientação da 1ª Seção do STJ no REsp 1.127.815/SP (repetitivo), a oposição de embargos do devedor mesmo quando a penhora é parcial, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 25.555,85, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.

Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).

Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória, 19/09/2022.
22/09/2022 15:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2022
19/09/2022 17:10

Determinada a intimação
05/07/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 16:22

Juntado(a)
09/03/2022 16:56

Juntado(a)
21/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/08/2021 11:53

Intimação por Edital
27/08/2021 11:51

Expedição de Edital - citação
27/08/2021 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2021
24/08/2021 15:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 26/08/2021
19/08/2021 14:47

Determinada a citação
18/08/2021 11:39

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/05/2021 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/05/2021 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2021 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
04/01/2021 15:22

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
06/10/2020 14:43

Despacho
06/10/2020 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/10/2020 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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