TRF2 - 0063626-96.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
06/02/2025 12:32
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
22/01/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 108
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109
-
14/11/2024 12:54
Juntada de Petição
-
13/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/11/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 13:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
12/11/2024 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
-
10/10/2024 19:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 30
-
09/10/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/09/2024 13:48
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
15/08/2024 19:04
Remetidos os Autos em diligência
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 84
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 85
-
20/07/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
15/07/2024 15:02
Juntada de Petição
-
11/07/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
11/07/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
10/07/2024 13:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/07/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/07/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/07/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/07/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/07/2024 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 13:38
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB28
-
20/06/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
10/06/2024 10:55
Juntada de Petição
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
29/05/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/05/2024 13:25
Despacho
-
23/05/2024 16:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
21/05/2024 14:17
Juntada de Petição
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 62 e 63
-
08/07/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
08/07/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/07/2023 12:35
Juntada de Petição
-
05/07/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 14:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
22/06/2023 16:28
Juntada de Petição
-
17/05/2023 13:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/05/2023 13:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 39
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
10/05/2023 14:10
Juntada de Petição
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
26/04/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/04/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/04/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/04/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/04/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/04/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/04/2023 04:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 04:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 04:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 04:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/04/2023 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 16:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/04/2023 15:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
31/03/2023 13:49
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 18:39
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
22/03/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
22/03/2023 15:49
Retirado de pauta
-
22/03/2023 14:05
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/03/2023 16:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
16/03/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
16/03/2023 14:37
Deliberado em Sessão - Adiado
-
06/03/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0063626-96.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROSANGELA GUEDES BASTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO LESSA SILVA ADVOGADO(A): GABRIELLA MORAES DE MATOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
24/02/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/02/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
23/02/2023 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 18:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
22/09/2022 18:56
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 18:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Lavrada Certidão - 22/09/2022 13:53:21)
-
22/09/2022 18:40
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
22/09/2022 13:54
Retirado de pauta
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0063626-96.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROSANGELA GUEDES BASTOS (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO LESSA SILVA ADVOGADO: GABRIELLA MORAES DE MATOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/09/2022 17:56
Juntada de Petição
-
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
12/09/2022 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:02
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
19/09/2020 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
09/09/2020 15:55
Juntada de Petição
-
08/09/2020 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
25/08/2020 22:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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COMPROVANTES • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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