TRF2 - 5001593-40.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
06/09/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/09/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/09/2023 18:35
Juntada de Petição
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
01/09/2023 16:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/04/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 12:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/04/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/03/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 11:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/03/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/03/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/03/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/03/2023 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
01/03/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001593-40.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/12/2022 04:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 13:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/11/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
21/10/2022 13:46
Juntada de Petição
-
20/10/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 20:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/10/2022 16:27
Juntado(a)
-
14/10/2022 14:43
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
14/10/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/10/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/10/2022 14:00
Sentença desconstituída - por maioria
-
03/10/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 14:19
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5001593-40.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
12/09/2022 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/09/2021 13:55
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
07/10/2020 18:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
-
07/10/2020 18:32
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2020 13:45
Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/10/2020 13:18
Juntada de Petição
-
05/10/2020 10:48
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
04/10/2020 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2020 11:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2020 19:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/09/2020 19:44
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2020 16:17
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/07/2020 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000779-59.2018.4.02.5006
Sindus Andritz LTDA
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eduardo de Oliveira Cerdeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2020 18:55
Processo nº 5000477-62.2020.4.02.5005
Aloisio de Castro
Uniao
Advogado: Leonardo Pizzol Vinha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 18:06
Processo nº 5002100-27.2021.4.02.5006
Jose Carlos Quaresma
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2021 09:05
Processo nº 5023471-96.2020.4.02.5001
Aroso Hoteis e Lazer LTDA
Os Mesmos
Advogado: Raphael Barroso de Avelois
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 15:34
Processo nº 5060721-23.2021.4.02.5101
Elisabete Cristina dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adriana Guimaraes Fadel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:38