TRF2 - 5000477-62.2020.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 18:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
-
30/07/2024 18:05
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
-
30/07/2024 10:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
10/06/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/06/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/06/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 12:24
Juntado(a)
-
17/05/2024 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> SECVPR
-
17/05/2024 15:56
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
17/05/2024 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 15:52
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
16/05/2024 13:43
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
24/04/2024 11:48
Juntado(a)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5000477-62.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ALOISIO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 156
-
14/03/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
14/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/03/2024 21:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
13/03/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/03/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/03/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/03/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
24/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 16:29
Recurso Especial não admitido
-
28/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/06/2023 17:13
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 12:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
26/06/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
02/05/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/04/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
31/03/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000477-62.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ALOISIO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
01/03/2023 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/01/2023 10:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
22/01/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/01/2023 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 15:25
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/11/2022 13:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/11/2022 16:25
Juntada de Petição
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
17/10/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/10/2022 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2022 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000477-62.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ALOISIO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
14/09/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/07/2022 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
14/07/2022 14:48
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/07/2022 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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