TRF2 - 5000256-72.2022.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2023 05:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
-
06/02/2023 05:38
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
13/12/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/12/2022 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/12/2022 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
12/12/2022 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/12/2022 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/12/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 16:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
27/10/2022 17:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/09/2022 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5000256-72.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: MILTON FRANCISCO DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CARLOS DA COSTA (OAB RJ185128) ADVOGADO: LETICIA SILVA DA COSTA (OAB RJ217949) PARTE RÉ: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 14ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - SÃO PAULO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 248
-
06/09/2022 17:17
Juntado(a)
-
31/08/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
31/08/2022 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/08/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2022 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014083-66.2021.4.02.5121
Maria das Gracas do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcia Cerutt de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2022 10:17
Processo nº 5014083-66.2021.4.02.5121
Maria das Gracas do Nascimento
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Marcia Cerutt de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2021 12:56
Processo nº 5002959-92.2020.4.02.5001
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Jaqueline Carla Souza de Moraes
Advogado: Polyana Aparecida Vicentino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2020 20:26
Processo nº 5000916-46.2020.4.02.5111
Luiz Filipe Taveira
Uniao
Advogado: Maria Aparecida Rosa Francisco
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2024 13:08
Processo nº 5000916-46.2020.4.02.5111
Subdiretor - Comando da Aeronautica Paga...
Luiz Filipe Taveira
Advogado: Maria Aparecida Rosa Francisco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2020 12:55