09/12/2024 21:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/09/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/09/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:04

Juntado(a)
05/06/2024 14:46

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:51

Juntado(a)
05/12/2023 06:22

Despacho
04/12/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/08/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/08/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
16/08/2023 13:07

Despacho
16/08/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 12:45

Juntado(a)
10/08/2023 13:18

Juntado(a)
03/08/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/07/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/07/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/07/2023 06:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2023 06:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2023 06:12

Decisão interlocutória
18/06/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 17:42

Despacho
11/04/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/02/2023 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2023 06:50

Decisão interlocutória
21/02/2023 06:46

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/02/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/02/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
11/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/09/2022 11:00

Intimação por Edital
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022 Prazo do edital: 11/11/2022 Prazo de citação/intimação: 16/01/2023
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022 Prazo do edital: 11/11/2022 Prazo de citação/intimação: 16/01/2023
26/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002959-92.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES EXECUTADO: JAQUELINE CARLA SOUZA DE MORAES EDITAL Nº 500001878214 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: JAQUELINE CARLA SOUZA DE MORAES, CPF: *82.***.*37-97 .VALOR: R$ 3.123,77 (sujeito à atualização).CDA: 2019/000354 .

Tendo em vista o bloqueio parcial de evento 27, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, e uma vez que se tem entendido possível, conforme orientação da 1ª Seção do STJ no REsp 1.127.815/SP (repetitivo), a oposição de embargos do devedor mesmo quando a penhora é parcial, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 3.123,77, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.

Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).

Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória, 19/09/2022.
22/09/2022 15:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2022
19/09/2022 17:32

Determinada a intimação
05/07/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 15:33

Juntado(a)
17/01/2022 07:48

Juntado(a)
16/08/2021 11:53

Decisão interlocutória
16/08/2021 11:23

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/04/2021 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/04/2021 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 11:25

Expedição de Edital - citação
23/04/2021 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/04/2021
20/04/2021 14:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 22/04/2021
09/04/2021 18:48

Determinada a citação
09/04/2021 14:33

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2020 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/11/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
23/11/2020 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 12:06

Juntado(a)
01/09/2020 16:23

Juntado(a)
06/08/2020 19:18

Despacho/Decisão - de Expediente
27/07/2020 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/07/2020 20:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESVITEF01S para ESVITEF03S)
15/07/2020 20:23

Juntada de Certidão
18/05/2020 14:29

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
14/04/2020 19:06

Juntada de Petição
13/03/2020 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
07/02/2020 18:46

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
06/02/2020 21:28

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/02/2020 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2020 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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