10/04/2025 05:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/03/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 12:00

Decisão interlocutória
28/03/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/03/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/03/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:37

Despacho
17/03/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:46

Juntado(a)
14/03/2025 15:33

Juntada de Petição
13/03/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/01/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 12:50

Decisão interlocutória
13/01/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
24/10/2024 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 06:15

Determinada a intimação
23/10/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 15:11

Juntado(a)
04/03/2024 13:40

Juntada de Petição - VALDIRENE SILVIA DE SOUZA / VALDIRENE SILVIA DE SOUZA (MG199710 - MARCELLA JUNIA GONCALVES MENDES)
22/02/2024 20:07

Juntada de Certidão
24/10/2023 18:05

Decisão interlocutória
24/10/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/07/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/07/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/06/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/06/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
27/06/2023 16:52

Despacho
27/06/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 15:45

Juntado(a)
27/02/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/02/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
11/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/09/2022 11:00

Intimação por Edital
26/09/2022 11:00

Intimação por Edital
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022 Prazo do edital: 11/11/2022 Prazo de citação/intimação: 16/01/2023
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022 Prazo do edital: 11/11/2022 Prazo de citação/intimação: 16/01/2023
26/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000033-41.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: VALDIRENE SILVIA DE SOUZA EXECUTADO: VALDIRENE SILVIA DE SOUZA EDITAL Nº 500001874420 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: VALDIRENE SILVIA DE SOUZA, CNPJ: 21.***.***/0001-41 e VALDIRENE SILVIA DE SOUZA, CPF: *88.***.*17-39 .VALOR: R$ 3.427,48 (sujeito à atualização).CDA: 162 livro 213 .

Tendo em vista o bloqueio parcial de Evento 23, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, e uma vez que se tem entendido possível, conforme orientação da 1ª Seção do STJ no REsp 1.127.815/SP (repetitivo), a oposição de embargos do devedor mesmo quando a penhora é parcial, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 3.427,48, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.

Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).

Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória, 15/09/2022.
22/09/2022 15:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2022
19/09/2022 17:32

Determinada a intimação
15/09/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/05/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
10/03/2022 17:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/03/2022 13:33

Juntado(a)
25/10/2021 19:31

Decisão interlocutória
25/10/2021 17:38

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/06/2021 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/06/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 15:00

Juntada de Certidão
01/03/2021 12:14

Decisão interlocutória
01/03/2021 11:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/10/2020 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/10/2020 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
28/10/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2020 21:16

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF03S)
23/06/2020 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
04/06/2020 16:51

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/03/2020 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
23/03/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2020 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
07/02/2020 18:36

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
05/02/2020 14:10

Despacho/Decisão - Determina Citação
05/02/2020 13:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/01/2020 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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