TRF2 - 0138583-34.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/09/2025 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 39
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10/09/2025 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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08/09/2025 14:44
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB20 para GAB31)
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08/09/2025 14:38
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODIDI
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08/09/2025 13:26
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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08/09/2025 13:21
Declarado impedimento
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21/11/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 17:07
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)
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08/11/2024 17:06
Juntada de Certidão
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07/11/2024 11:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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07/11/2024 10:52
Declarada incompetência
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06/11/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/11/2024 12:32
Juntada de Certidão
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06/11/2024 12:05
Processo Reativado - Novo Julgamento
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06/11/2024 12:05
Recebidos os autos - RJRIO17 -> TRF2
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03/08/2023 00:00
Edital
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0138583-34.2016.4.02.5101/RJ AUTOR: CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO NOVA SEROMAC LTDA RÉU: EFATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 510011040280 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR FLAMES RAMATIS CESARIO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA DÉCIMA SÉTIMA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo e Secretaria, com sede na Avenida Rio Branco 243, anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro, a Ação 01385833420164025101 movida por CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO NOVA SEROMAC LTDA em face de EFATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
E OUTROS.
E, constando dos autos que EFATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-28 , encontra-se em local incerto e não sabido, CITA-O, nos termos do art. 334 CPC, para cumprimento do r. despacho que segue transcrito: "O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF).
Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente. Assim, intime-se a parte autora para manifestar interesse no Juízo 100% Digital, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como aceitação. Consderando que foram esgotadas todas as tentativas de localização da ré EFATA COMERCIO E EQUIPAMENTOS, sem êxito, determino a citação do réu por edital, com validade de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte autora, nos termos do artigo 256, inciso II, § 3º do CPC, para contestar , no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335 e 231 IV do CPC/2015.
Em caso de revelia, nomeio, desde já, a Defensoria Pública da União como curadora especial do réu revel citado por edital (artigo 72, II e § único do CPC), intimando-se-a pessoalmente do prazo para contestar." E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, manda passar o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume.
DADO e PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 01/08/2023.
Eu, (REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA, TÉCNICA JUDICIÁRIO(A), o digitei.
E eu, (KATIA REGINA COSTA GOMES), Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.
Ass. eletronicamente (FLAMES RAMATIS CESARIO), Juiz Federa Substituto na Titularidade Plena da Décima Sétima Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. -
04/05/2023 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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04/05/2023 13:41
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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03/04/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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30/03/2023 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0138583-34.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO NOVA SEROMAC LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON JUDICE MARIA NETO (OAB RJ128033) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EFATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (RÉU) INTERESSADO: CINTIA APARECIDA ALVARES DOS REIS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILSON JUDICE MARIA NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/03/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/03/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 75
-
08/03/2023 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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01/12/2022 12:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/11/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 17:25
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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09/11/2022 10:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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25/10/2022 14:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/10/2022 14:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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25/10/2022 14:08
Juntada de Petição
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18/10/2022 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/10/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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17/10/2022 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2022 17:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0138583-34.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO NOVA SEROMAC LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WILSON JUDICE MARIA NETO (OAB RJ128033) APELADO: EFATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: CINTIA APARECIDA ALVARES DOS REIS (INTERESSADO) ADVOGADO: WILSON JUDICE MARIA NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139
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14/09/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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01/09/2020 15:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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31/08/2020 15:32
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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31/08/2020 12:30
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB20)
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31/08/2020 11:51
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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29/08/2020 15:28
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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29/08/2020 15:28
Despacho/Decisão - de Expediente
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27/08/2020 17:01
Distribuído por prevenção - Número: 00128742920174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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