02/04/2024 10:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/04/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/04/2024 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
31/03/2024 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2024 05:50

Decisão interlocutória
31/03/2024 05:49

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/03/2024 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 06:23

Decisão interlocutória
14/03/2024 06:21

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2024 07:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/01/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/01/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/01/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/01/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/01/2024 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
19/12/2023 17:22

Juntado(a)
22/11/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/09/2023 12:59

Despacho
08/09/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 18:50

Juntado(a)
16/02/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/02/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/02/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
11/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/09/2022 11:00

Intimação por Edital
26/09/2022 11:00

Intimação por Edital
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022 Prazo do edital: 11/11/2022 Prazo de citação/intimação: 16/01/2023
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022 Prazo do edital: 11/11/2022 Prazo de citação/intimação: 16/01/2023
26/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020068-85.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ERICA SCHULTZ EXECUTADO: ERICA SCHULTZ EDITAL Nº 500001880951 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: ERICA SCHULTZ, CPF: *14.***.*50-82 e ERICA SCHULTZ, CNPJ: 28.***.***/0001-66 .VALOR: R$ 766.636,10 (sujeito à atualização).CDA: 7242000061529 e 7242000600179 .

Tendo em vista o bloqueio parcial de Evento 14, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, e uma vez que se tem entendido possível, conforme orientação da 1ª Seção do STJ no REsp 1.127.815/SP (repetitivo), a oposição de embargos do devedor mesmo quando a penhora é parcial, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 766.636,10, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.

Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).

Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória, 20/09/2022.
22/09/2022 15:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2022
20/09/2022 15:46

Determinada a intimação
20/09/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 14:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
28/06/2022 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
09/06/2022 17:03

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
07/06/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/06/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
19/05/2022 17:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/05/2022 14:12

Juntado(a)
10/01/2022 06:04

Decisão interlocutória
09/01/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/08/2021 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/08/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/08/2021 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
10/08/2021 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
26/07/2021 10:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/07/2021 10:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/06/2021 07:59

Determinada a citação
11/06/2021 18:31

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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