05/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2025 Prazo do edital: 21/10/2025 Prazo de citação/intimação: 28/10/2025
05/09/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002667-45.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIC SOL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ROUPAS E COSMETICOS LTDA EDITAL Nº 510017134477 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE RIC SOL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ROUPAS E COSMETICOS LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR DOUGLAS RODRIGUES LOPES, JUÍZ FEDERAL SUBSTITUTO DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) RIC SOL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ROUPAS E COSMETICOS LTDA, (CNPJ: (31.***.***/0001-30), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 157132781, inscrição(ões) n. 157132781, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo no prazo de 5 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Cel.

Serrado, 1560 3° andar - Zé Garoto, São Gonçalo - RJ, 24440-000.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 9.286,72 (atualizado até 15/08/2025) Eu, JULIANA GOMES DA SILVA RIBEIRO, ESTAGIÁRIA, o digitei.

Eu, TATIANA GOUVEA DA SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 04/09/2025.
04/09/2025 12:17

Intimação por Edital
04/09/2025 12:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025
04/09/2025 12:16

Expedição de Edital - citação
04/09/2025 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 21:01

Decisão interlocutória
30/05/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/05/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
30/04/2025 18:54

Expedição de Mandado
31/03/2025 19:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
28/03/2025 13:21

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
20/02/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 14:37

Decisão interlocutória
01/11/2024 20:42

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 19:27

Determinada a intimação
29/08/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 19:19

Decisão interlocutória
15/04/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
07/03/2024 12:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/01/2024 23:51

Despacho
06/12/2023 18:42

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/11/2023 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 17:26

Decisão interlocutória
23/10/2023 10:28

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 03:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/10/2023 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:00

Decisão interlocutória
16/08/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
28/06/2023 13:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/06/2023 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 19/06/2023 15:49:07)
16/06/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/06/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/06/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
30/05/2023 17:37

Juntado(a)
25/04/2023 13:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/04/2023 15:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/04/2023 22:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/04/2023 16:55

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
10/04/2023 15:51

Determinada a citação
10/04/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002822-13.2025.4.02.5106

Carlos Alberto Alves Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002961-71.2025.4.02.5103

Rosa Maria Ferreira de Oliveira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5003621-74.2025.4.02.5003

Sidney Carlos Ricardo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008888-70.2025.4.02.5118

Restaurante e Churrascaria Jc LTDA.

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcia da Silva Lobo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002963-41.2025.4.02.5103

Rosa Maria de Lima

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2025 17:41

Exibir Processo