09/09/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/09/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006303-33.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CENIRA DE ALMEIDA MAESSEADVOGADO(A): PAULA DE ANDRADE GONCALVES (OAB RJ159144) DESPACHO/DECISÃO Evento 60.

Muito embora a parte autora tenha sido intimada para apresentar documentos considerados imprescindíveis ao prosseguimento do feito, constata-se o não cumprimento integral do último comando judicial, vez que não foram encartadas as declarações pessoais sobre a existência ou não de demais herdeiros(as).

Assim, renove-se a intimação do representante legal dos pretensos habilitandos, a fim de que sejam fornecidas as documentações necessárias ao prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, dê-se derradeira vista dos autos à autarquia ré para fins de ciência. Prazo: 5 (cinco) dias.

Por fim, venham os autos imediatamente conclusos para deliberação.
25/08/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 20:42

Determinada a intimação
04/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/04/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:31

Determinada a intimação
11/04/2025 09:11

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Urbana (art. 42/44)
31/01/2025 05:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/01/2025 11:53

Juntada de Petição
19/12/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 18:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/12/2024 22:01

Juntada de Petição
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/11/2024 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 12:25

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
16/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 14:37

Homologada a Transação
16/10/2024 13:15

Conclusos para julgamento
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/10/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/10/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/10/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/10/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/10/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/09/2024 03:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/09/2024 03:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/09/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/09/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
17/09/2024 13:04

Juntada de Petição
16/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2024 16:20

Determinada a intimação
11/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CENIRA DE ALMEIDA MAESSE <br/> Data: 17/09/2024 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOU
11/09/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/05/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/05/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 18:08

Não Concedida a tutela provisória
15/04/2024 20:22

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2024 13:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/02/2024 21:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/02/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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