TRF2 - 5047053-43.2025.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2025
-
05/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047053-43.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEGAMAXX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO, DESCARTAVEIS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA EDITAL Nº 510017102006 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE MEGAMAXX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO, DESCARTAVEIS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50470534320254025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MEGAMAXX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO, DESCARTAVEIS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.***.***/0001-11, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042428159412, para crédito a favor da exeqüente de R$ 424.929,40, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 28/08/2025.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
04/09/2025 16:12
Intimação por Edital
-
04/09/2025 16:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025
-
28/08/2025 16:52
Expedição de Edital - citação
-
01/07/2025 21:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
05/06/2025 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
03/06/2025 15:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/05/2025 12:05
Determinada a citação
-
20/05/2025 21:35
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003054-34.2025.4.02.5103
Joilda de Souza Ramos
Uniao
Advogado: Cristiano Cezar Sanfelice
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2025 17:50
Processo nº 5003631-12.2025.4.02.5006
Heliomar Ribeiro de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000776-34.2023.4.02.5102
Cleber Jose Salles de Vasconcellos
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5101891-67.2024.4.02.5101
Gabriel Gomes Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roseane Ferreira Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5063321-12.2024.4.02.5101
Rosana Vieira de Souza Rosa
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00