01/09/2025 13:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
01/09/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
26/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5098893-63.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: JOAO JOSE SAGAZ (Sucessão) (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187)REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: JOAO SAGAZ FILHO (Sucessor) (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de apelação interposta por João Sagaz Filho, tendo por objeto sentença que extinguiu o cumprimento de sentença, com resolução de mérito, declarando a prescrição da pretensão executória e determinando o retorno de valores requisitados à União.

Verifico que o apelante não é beneficiário da gratuidade de justiça, não formulou requerimento nesse sentido nas razões recursais e deixou de recolher as custas processuais relativas ao preparo do recurso.

Nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC, intime-se o apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento do preparo em dobro, sob pena de deserção.
25/08/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:05

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
15/08/2025 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB30 para GAB16)
15/08/2025 18:14

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:31

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODIDI
15/08/2025 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
14/08/2025 15:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB18 para GAB30)
14/08/2025 15:27

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODIDI
14/08/2025 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
04/08/2025 13:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB32 para GAB18)
04/08/2025 07:56

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODIDI
04/08/2025 06:43

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
04/08/2025 06:43

Despacho
22/07/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
22/07/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/07/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 18:32

Juntada de Certidão
14/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/07/2025 10:36

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
11/07/2025 20:31

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB16 para GAB32)
11/07/2025 19:38

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODIDI
11/07/2025 17:48

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB6TESP
11/04/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB32
11/04/2025 10:33

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
28/03/2025 13:38

Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB16)
28/03/2025 11:27

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
27/03/2025 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
27/03/2025 19:06

Despacho
07/03/2025 15:40

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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