09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
03/09/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 19:34

Juntada de Petição
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007005-55.2024.4.02.5108/RJRELATOR: KARINA DUSSEEXEQUENTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZAADVOGADO(A): AGUINALDO SARCINELLI CAPPE (OAB RJ095488)EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DE SOUZAADVOGADO(A): AGUINALDO SARCINELLI CAPPE (OAB RJ095488)EXEQUENTE: MARILENA DE SOUZA JOAQUIM FELIXADVOGADO(A): AGUINALDO SARCINELLI CAPPE (OAB RJ095488)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
28/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 12:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-79
28/08/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 12:12

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025
31/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 17:51

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
22/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
30/05/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 22:27

Homologada a Transação
30/05/2025 11:20

Conclusos para julgamento
28/04/2025 20:32

Juntada de Petição
15/04/2025 06:28

Juntada de Petição
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:01

Decisão interlocutória
17/02/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 10:59

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 01:14

Determinada a intimação
22/11/2024 21:26

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01S para RJVRE01S)
22/11/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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