16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103
22/08/2025 00:00

Intimação

HABILITAÇÃO Nº 5061476-42.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GILBERTO BRITO SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)REQUERENTE: EUZINEI BRITO SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)REQUERENTE: ANDREA SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)REQUERENTE: AECIO BRITO SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)REQUERENTE: ELBA SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto pela parte ré, requeiram as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, o que for de seu interesse. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, traslade-se cópia das sentenças para os autos originais, processo nº 0104157-60.1997.4.02.5101, dando-se baixa no presente feito.
21/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102 e 103
21/08/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/08/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/08/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/08/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/08/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:21

Determinada a intimação
21/08/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2025 15:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50171628520244020000/TRF2
04/06/2025 12:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50171628520244020000/TRF2
10/04/2025 17:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50171628520244020000/TRF2
23/01/2025 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/12/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 78, 80, 82 e 81
20/12/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/12/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/12/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/12/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/12/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/12/2024 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 11:46

Determinada a intimação
10/12/2024 17:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50171628520244020000/TRF2
10/12/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/12/2024 18:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50171628520244020000/TRF2
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/11/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59, 61, 63 e 62
13/11/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/11/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/11/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/11/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/11/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/11/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 22:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2024 14:13

Conclusos para julgamento
04/11/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 54, 53, 51 e 52
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54
22/10/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 20:14

Determinada a intimação
22/10/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33, 35, 37 e 36
09/10/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/10/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/10/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/10/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/10/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 16:02

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2024 12:13

Conclusos para julgamento
08/10/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23, 21, 20 e 22
08/10/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/10/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/10/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/10/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/10/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 18:01

Convertido o Julgamento em Diligência
04/10/2024 11:20

Conclusos para julgamento
03/10/2024 16:59

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/09/2024 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 16:55

Determinada a citação
18/09/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8, 6, 5 e 7
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
05/09/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:42

Determinada a intimação
04/09/2024 20:16

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 18:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO14F para RJRIO18S)
15/08/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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